Em
reunião da Câmara de Meio Ambiente da FIESC,
nesta terça-feira (2), Valdez Rodrigues Venâncio
disse que o órgão está reavaliando todos
os processos desde a edição da licença
até questões ligadas à fiscalização
e colocando no sistema
para ficar à disposição da sociedade
O presidente do Instituto
do Meio Ambiente (IMA), Valdez Rodrigues Venâncio, apresentou
as principais ações da nova gestão, com
foco em desburocratização e transparência
e defendeu a realização do Zoneamento Ecológico-Econômico
(ZEE). Ele participou da reunião da Câmara de
Meio Ambiente e Sustentabilidade da FIESC, nesta terça-feira
(2), em Florianópolis. “Desburocratização,
modernidade, inovação, transparência e
acessibilidade são alguns valores que estamos trabalhando
muito forte. Estamos reavaliando todos os processos desde
a edição da licença até questões
ligadas à fiscalização e colocando no
sistema para ficar à disposição da sociedade.
Desburocratizar é importante para que tenhamos um tempo
menor entre o pedido e a entrega do órgão para
as pessoas”, explicou.
O presidente do IMA também fez
uma defesa enfática da necessidade de a sociedade se
unir para realizar o zoneamento, um instrumento importante
para planejar e ordenar o território, harmonizando
as relações econômicas, sociais e ambientais.
“Hoje a grande dificuldade que as indústrias
têm é onde vão se estabelecer. Não
está colocado. Essa discussão tem que avançar
e tem que acontecer. O zoneamento dá segurança
jurídica para o empreendedor, a sociedade e o órgão
que autoriza o empreendimento”, afirmou.
O
ZEE integra a Política Nacional de Meio Ambiente desde
1981. “A discussão vem se avolumando, mas não
se chega a um termo”, disse Valdez. Segundo ele, 90%
das ações que chegam à Justiça
(relacionadas ao meio ambiente) referem-se ao lugar onde está
colocado determinado empreendimento. “Se tivéssemos
o zoneamento teríamos condições de alocar
o recurso para onde é necessário e fazer a gestão
do ambiente. Para sair do papel é preciso de uma ação
conjunta do legislativo, executivo e judiciário aliado
à sociedade organizada. O ambiente é propício
e necessita que façamos isso para aliar a matriz ambiental
com a econômica e a social”, disse.
“O zoneamento econômico
está na agenda da FIESC e já sugerimos que se
iniciasse pela Baía da Babitonga pelo potencial portuário
e, na sequência, a costa catarinense. É fundamental
estabelecer regras claras”, afirmou o gerente de assuntos
de transporte, logística, meio ambiente e sustentabilidade
da FIESC, Egídio Martorano. Ele também salientou
a importância do regime autodeclaratório instituído
pelo IMA com o apoio da FIESC.
Fonte: https://fielink.fiesc.com.br/ev/PFPGX/bAH/d0d9/LDPl_Ujgdvv/BLi3/
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