A Advocacia Geral da União (AGU) ingressará na terça-feira, 28, com 341 processos na Justiça Federal contra empresas suspeitas de terem sido negligentes com a segurança no trabalho. O objetivo é recuperar cerca de R$ 55 milhões pagos pelo INSS para trabalhadores vítimas de acidentes de trabalho em empresas que não respeitaram as normas de segurança. Para isso, a AGU fará uma força-tarefa e abrirá ações em todos os estados.

O maior número de processos está vinculado a acidentes nos setores da construção civil e do agronegócio. São 63 ações no setor da construção civil e 53 ações contra agroindústrias.

“A construção civil teve um incremento muito forte nos últimos anos, e isso levou a mais acidentes, e, no agronegócio, ainda é muito pouco difundido o uso de equipamentos de segurança. As indústrias fazem de conta de não existem equipamentos”, comenta o coordenador geral de cobrança e recuperação de créditos da Procuradoria Geral Federal, Albert Caravaca.

Um caso emblemático que vai ser alvo da AGU é o acidente no metrô de São Paulo, no bairro de Pinheiros, em janeiro de 2007. A tragédia resultou na morte de três funcionários do Consórcio Via Amarela.

Os procuradores encontraram falhas de segurança e querem cobrar do Consórcio cerca de R$ 1,1 milhão pagos como indenização às famílias das vítimas. O mesmo Consórcio será alvo de outro processo da AGU pela morte de outro funcionário na Avenida Oscar Freire.

Procurado pelo G1, o Metrô ainda não se pronunciou. A assessoria de imprensa do Consórcio Via Amarela informou que vai falar sobre o assunto ainda nesta segunda-feira.

A maior ação é contra uma indústria de motos em Manaus, onde houve acidentes fatais, com a qual a AGU quer recuperar mais de R$ 1,8 milhão. A segunda maior ação é contra uma empresa da construção civil no Rio de Janeiro, que pode devolver para os cofres do INSS mais de R$ 1,4 milhão.

As 341 ações levam em conta 406 mortes por acidente de trabalho e serão apresentadas no Dia em Memória das Vítimas de Acidentes do Trabalho, 28 de abril.

Fonte: G1 - Globo.com - 27/4/2009